A audiência Pública da Comissão Especial do Registro Civil Nacional – RCN (PL 1775/15) contou com a participação do deputado Hugo Leal (PROS/RJ), nesta terça-feira (25 de agosto).
Durante a audiência, o parlamentar afirmou que a palavra de ordem no que diz respeito ao RCN precisa ser complementar, não excluir.
“O TSE não quer substituir cartórios ou qualquer estrutura de registros já existente no País. A ideia é da complementaridade em busca de uma base de dados unificada e confiável”, frisou.