A convocação para o encontro está sendo feito pelo presidente da Frente Pró-Rio, o empresário Francis Bogossian, o coordenador da bancada federal, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), e o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e prefeito de Valença, Vicente Guedes. Além dos 48 deputados federais, Hugo Leal convidou os três senadores e a presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeita de Campos de Goytacazes, Rosinha Garotinho.
– Já é certo que a bancada federal não permitirá que o estado do Rio perca os recursos provenientes dos royalties e participação especial constante na atual legislação. Já o novo marco regulatório, a partir da exploração do pré-sal, deverá ser muito bem discutido para que o sistema beneficie os principais estados e os municípios produtores. O sistema de partilha que vem sendo apontado pelo governo federal não pode prejudicar o Rio de Janeiro ? acrescenta Hugo Leal.
Segundo o presidente da Frente Pró-Rio, Francis Bogossian, é importante a aliança de todos os setores fluminenses em defesa do estado do Rio. O empresário destaca que a união é fundamental para evitar que o estado e os municípios venham a ter perdas no futuro.
Como maior produtor, o estado do Rio e os municípios receberam, em 2008, R$ 10,3 bilhões em royalties e participações especiais, o equivalente a 45% dos R$ 22,65 bilhões distribuídos pela União para todo o país. Se o atual regime de concessão fosse mantido, a exploração do pré-sal renderia ao país R$ 555 bilhões em royalties e participações especiais, num horizonte de 30 anos, segundo estudo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do estado do Rio de Janeiro.
Assessoria de Comunicação Gabinete do deputado federal Hugo Leal