Foto: Lúcio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Após análise feita pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto executivo da obra da Nova Subida da Serra (NSS), elaborado pela Concer, concessionária que administra a BR-040, está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento passou por alterações, que facilitarão o acompanhamento de sua execução. O deputado federal Hugo Leal, que acompanha o trâmite, acredita que até março, o Tribunal dê um parecer positivo para a retomada das intervenções.
Hugo Leal acredita que a obra seja retomadas ainda este ano. “Acredito que a execução da obra não seja autorizada à Concer pelo TCU já que não haverá prorrogação da concessão e uma nova licitação para a administração da rodovia está prevista. Uma das alternativas é de que a execução do projeto seja feita via DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com a verba do Ministério dos Transportes”, disse o deputado em entrevista a jornais de Petrópolis. “No entanto, independente de quem irá executar a obra, o que lutamos e estamos conquistando, é a clareza do projeto e da aplicação dos recursos públicos”, acrescentou.
Hugo Leal destacou que a empresa que executará a obra, que deverá ser definida por meio de licitação. “Teremos uma nova concessão apenas para a obra da Nova Subida da Serra e a empresa vencedora vai cuidar de concluir a construção, enquanto a Concer seguirá na operação da rodovia Rio/Juiz de Fora, com a responsabilidade de garantir a manutenção da estrada”, ressaltou.
Hugo Leal acredita que o processo licitatório para a escolha de uma nova empresa para exploração da BR-040 seja lançado em 2019. O contrato com a Concer se encerra em 2021. O deputado federal ressalta que os novos modelos de licitação implantados pelo Governo Federal já em algumas rodovias tem impacto na redução dos valores pedágio de até 40%.