Hugo Leal no simpósio em Pernambuco: aperfeiçoamento e modernização da legislação sobre a recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falências
O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) participou, em Recife, do 1º Simpósio de Recuperação Judicial e Falências, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE). Em sua exposição no painel sobre Alterações e Aprimoramentos na Lei 11.101/05, o parlamentar adiantou pontos do substitutivo que está em debate na Câmara dos Deputados. “Nossa intenção é ter um substitutivo que signifique o aperfeiçoamento e modernização da legislação sobre a recuperação Judicial, recuperação extrajudicial e falências e assegure segurança jurídica e celeridade aos processos”, afirmou Hugo Leal.
Também participaram deste painel o desembargador do TJPE e diretor-geral da ESMAPE, Jones Figueiredo Alves; o presidente do Ibajud (instituto Brasileiro de Administração Judicial, Bruno Rezende, integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema; Antonio Reinaldo Rabelo Filho, membro do Conselho Federal da OAB; e o professor da FGV Pedro Freitas Teixeira. “É importante destacar que esse texto foi fruto de discussões com a magistratura, com o Ministério Público, com autoridades do governo federal, com empresários”, explicou o deputado do Rio de Janeiro, encarregado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de conduzir esse debate e preparar o substitutivo.
Também participaram do simpósio o o presidente do Grupo Oi, Eurico de Jesus Teles Neto. os professores Paulo Penalva Santos, membro da Comissão da Reforma da Lei da Responsabilidade Fiscal, e Ivanildo Figueiredo, da Faculdade de Direito do Recife; o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da Vara de Recuperação Judicial e Falência de São Paulo, o juiz Sílvio Romero Beltrão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o promotor Eronides Santos, da Vara de Falências do Ministério Público de São Paulo, e os advogados Erik Limongi Sial, Natália Pimentel Lopes, Angelo Guerra Netto, e José Luiz Lindoso, além do vice-presidente do IBAJUD, Rodrigo Cahu Beltrão.