A campanha do Maio Amarelo 2022 está sendo lançada em todo país com a mensagem “Juntos Salvamos Vidas”. Depois de dois anos de pandemia, com a campanha restrita a meios digitais, essa mensagem será levada presencialmente, através de ações promocionais e educativas, a todos os pontos do Brasil, além da divulgação através dos veículos de comunicação e das redes sociais. “O Movimento Maio Amarelo, criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, capitaneado pelo meu amigo José Aurélio Ramalho, tem como objetivo, desde seu começo em 2013, de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, um tema que, todos sabem, fala diretamente ao meu coração e é parte importante da minha atividade parlamentar”, afirmou o deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca, e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Em sua 9ª edição, o movimento Maio Amarelo 2022 contou também com abertura internacional simultaneamente em diversos países, por meio de webinar online, com a participação de sociedades de trauma e governos locais. “Com esse apoio da Sociedade Panamericana de Trauma, coordenando uma ação em todos os continentes, convidando as associações ligadas ao trauma, ao atendimento às vítimas é muito importante para o movimento Maio Amarelo. Isso demonstra que estamos cada vez mais, avançando nos setores que antes, não tínhamos alcançado ainda. Isso é muito positivo para o movimento e para a redução no número de vítimas de ocorrências de trânsito”, destacou o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurelio Ramalho.
A campanha tem o apoio de CNT, Sest, Senat e da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura. O objetivo do Maio Amarelo é realizar durante todo o mês de maio uma ação coordenada entre o poder público e sociedade civil com a intenção de colocar em pauta as questões relacionadas à segurança viária. Para quem quer participar da campanha, basta acessar: maioamarelo.com. Além disso, pode conferir os parceiros do movimento e como aderir ao programa empresa Laço Amarelo, o qual permite o direito de utilização da marca Laço Amarelo em embalagens, camisetas, veículos, mídias sociais e produtos.
O secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, destacou que a campanha deste ano está alinhada com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que foi revisado em 2021. “Nós abraçamos esse movimento porque entendemos que ele tem resultado, nos gráficos de 2014 pra cá a gente registra sucessivas quedas no número de mortes nos acidentes de trânsito”, disse Carneiro, durante o lançamento oficial no Ministério da Infraestrutura, nesta quarta (04/06).
Para atingir o objetivo, o Pnatrans estabeleceu 160 ações, divididas em 6 pilares temáticos de larga abrangência, permitindo que a questão seja abordada em diversas vertentes, envolvendo assuntos como: segurança veicular, infraestrutura viária, educação para o trânsito, gestão da política de trânsito, atendimento às vítimas e normatização e fiscalização. “Essa importante resolução do Contran trouxe 154 ações divididas em 6 pilares temáticos”, afirmou Carneiro, “Aqui nesse auditório e acompanhando a gente remotamente nós temos diversos especialistas – foram mais de 100 especialistas de todo o país que contribuíram para esse plano ter uma cara robusta e abrangente”, acrescentou.
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que o governo reconhece a importância da agenda e tem trabalhado para reduzir ainda mais o número de mortos e feridos no trânsito. “Estamos mobilizando a sociedade em torno da campanha, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade civil organizada para juntos salvar vidas”, afirmou.
Na ocasião, Sampaio assinou a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vai cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. Previsto no artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o registro nacional requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. A partir da boa conduta no trânsito, os órgãos estaduais poderão conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores que fazem parte da base de dados, cuja consulta é garantida a todos os cidadãos. Com a resolução, o RNPC deve ser implantando em até 180 dias.