O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) participou do programa Câmara Debate, exibido nesta segunda-feira (10/10), na TV Câmara, ao lado do deputado Luiz Sérgio (PT/RJ). Os parlamentares, com mediação da jornalista Daniela André, debateram a a aprovação pela Câmara, na semana passada, do projeto que determina o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal. “A Petrobras continuará com um papel de protagonista e retomará função principal de produção. É fundamental essa modificação para que nós possamos também reduzir o nível de endividamento que a Petrobras se encontra hoje”, afirmou Hugo Leal, defendendo a medida.
O parlamentar do PSB argumentou que o obrigatoriedade da estatal participar obrigatoriamente em todos os campos de petróleo na camada pré-sal está limitando as possibilidades de exploração e produção devido à difícil situação financeira da empresa. “Nesse momento, o mais importante é que a Petrobras reduza o endividamento que gira em torno de 120 bilhões de reais, quase 5 vezes o que arrecada, para voltar a investir. Ninguém está vendendo a Petrobras. Com a mudança, a estatal vai passar a ter apenas o direito de preferência nos projetos, mas deixa de ser a única operadora – como aliás já ocorre nos campos que não são do pré-sal. Essa preferência sem obrigatoriedade, facilita para fazer um planejamento de médio e longo prazo”, afirmou.
Crítico do projeto, o deputado petista Luiz Sergio disse que a Petrobras estava abrindo mão da tecnologia desenvolvido para a exploração de petróleo no pré-sal e destacou a importância do volume das reservas nesta camada para a autossuficiência do país em petróleo. “Nós votamos não contra esse projeto que entrega uma riqueza do país”, afirmou Luis Sergio.
Hugo Leal rebateu a crítica, reafirmando que o papel da Petrobras não será afetado. ”Não haverá mudança, pois a estatal continuará estratégica e definidora da política energética”, argumentou. Para o parlamentar do PSB, “o petróleo não será uma matriz energética eterna no mundo. Estamos fazendo essa modificação para flexibilizar, para tirar a obrigação. Temos que garantir continuidade nos investimentos”. Hugo Leal enfatizou ainda que “não há transferência de controle”, mas a mudança do tipo de exploração. “O Brasil, a Petrobras, explora campos de petróleo, com mais cinco empresas. Isso sempre aconteceu. Agora nós teremos esse modelo também no pré-sal”, afirmou o deputado do PSB do Rio.