Hugo Leal durante discussão no Senado: relator acolheu emenda à MP 905 que preserva a profissão de corretor de seguros – Foto: Agência Senado
Relator da Medida Provisória 905, a chamada MP do contrato verde-e-amarelo, deputado Christino Áureo (PP/RJ) acatou a emenda 1003, apresentada pelo deputado federa Hugo Leal (PSD/RJ) suprimindo o dispositivo que extinguia o registro profissional dos corretores de seguros. “Foram muitos os parlamentares que protestaram contra isso. Fico satisfeito que o relator tenha acolhido a emenda. Esse dispositivo acabava com a profissão de corretor de seguro, regulamentada há mais de 50 anos e deixava a categoria num absurdo e inadmissível limbo jurídico”, afirmou Hugo Leal.
O projeto de lei de conversão à MP 905 foi apresentado pelo relator, nesta quarta (04/03) à Comissão Mista que analisa a proposta. A proposta voltará a ser discutida na próxima semana. A medida provisória tem por objetivo principal, pela própria mensagem do Executivo, incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. Hugo Leal criticou a inclusão de temas que nada tem a ver com o objetivo central da proposta. “A extinção de uma categoria como os corretores de seguro, que tem 100 mil profissionais e presta serviços à sociedade, não pode ser feito de maneira sub-reptícia. É inclusive um desrespeito ao Parlamento. Tinha a certeza que iríamos conseguir barrar este absurdo”, afirmou o deputado Hugo Leal.
O dispositivo também já havia sido criticado por parlamentares e entidades que representam corretores de seguros privados em audiência pública na comissão mista que analisa a MP 905/19. Na ocasião, além de Hugo Leal, mais de 10 senadores e deputados defenderam o registro profissional dos corretores. A expectativa do deputado Christino Áureo é que seu projeto de lei de conversão seja votado pela Comissão Mista na próxima terça-feira.