O respeito integral aos contratos em vigor dos royalties do petróleo tem o respaldo da presidente Dilma Rousseff. Esse apoio é fundamental para que o Rio de Janeiro não saia prejudicado na distribuição dos recursos entre estados e municípios. Coordenador da bancada fluminense na Câmara, o deputado Hugo Leal (PSC) vem batalhando de forma incansável para que prevaleça o bom senso nesta questão. Ele foi um dos primeiros a defender o adiamento da votação do projeto de lei 2565/11, prevista para a última quarta-feira, e que foi remarcada para terça-feira, dia 6.
A presidente foi firme quando mandou um recado aos parlamentares. Ela reafirmou o respeito integral aos contratos em vigor e determinou que 100% dos recursos futuros do pré-sal sejam destinados à Educação. O deputado Hugo Leal também deixou clara sua posição, ao reunir a bancada fluminense no Câmara.
“Não há vencedores nem derrotados nesse adiamento, prevaleceu o bom senso. Por mais que os poderes sejam independentes, é necessário guardar uma sintonia com o Executivo. O mais importante é que a presidente Dilma tem a preocupação de manter o que já existia em termos de percentuais sobre os poços já contratados”, explica. Embora otimista, o parlamentar não gostou do relatório apresentado pelo relator d projeto, deputado Carlos Zaratini (PT-SP): “O texto ainda não contempla o que o Governo tem manifestado, no sentido de manter o que já havia sido contratado anteriormente e nem fala no percentual destinado à educação”, questiona.
O deputado admite que a via judicial ainda é uma saída muito provável para a discussão dos royalties. Isto porque há forte pressão de alguns setores para que seja alterado o critério de concessão dos recursos para poços já licitados. Segundo ele, se o Rio for prejudicado, ele, os demais parlamentares e o próprio governo do estado devem agir: “A bancada e o governo já provocaram o Supremo anteriormente. Então, esse movimento é natural, se sentirmos que estamos sendo prejudicados. Quando você se sente assim, aciona a Justiça”, concluiu.