No início da noite de ontem (23/2), parlamentares se reuniram com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ayres Britto, para discutir a resolução divulgada pelo órgão na última semana, que pretende redefinir o número de deputados da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas. Hoje, às 15h, o TSE realiza audiência pública para colocar a minuta em discussão. O Tribunal pretende aplicar as novas regras já nas eleições deste ano.
Representante do Rio de Janeiro, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) afirma que mais uma vez o Estado sairá perdendo. “Como se não bastasse a intenção de tirar os royalties do petróleo do nosso estado, agora querem diminuir nossa representação na Câmara”; declara. O Rio tem hoje 46 vagas para deputado federal. Com a resolução esse número passará para 44.
A decisão do TSE foi tomada a partir de um pedido da Assembléia Legislativa do Amazonas. De acordo com parlamentares amazônicos, levando em consideração o crescimento populacional dos últimos anos, o Estado teria direito a mais vagas no legislativo. A resolução do TSE foi feita com base em dados estimativos do censo 2009 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com a medida, o Rio e a Paraíba perdem duas vagas de deputados federais. Já os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira na Câmara. O Pará, por sua vez, passa a ter 20 deputados federais, ao invés de 17. Minas Gerais ganha duas vagas. Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ficam com um deputado a mais.